Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!

Por André Naves

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.

Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional

Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

A decisão foi unânime.

Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento